CRIMINOLOGIA PARTE I

por Andréia em 8 de maio de 2010


“Por Sérgio”

CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA

CONCEITO
Significado etimológico – Vamos entender de onde vem o vocábulo criminologia, bem ele é originário do latim crimino (crime) e do grego logos (tratado ou estudo), logo, é o estudo do crime.

Conceito em sentido lato: “Criminologia vem a ser a pesquisa científica do fenômeno criminal, das suas causas e características, da sua prevenção e do controle de sua incidência”.
Vamos trazer as definições dadas por alguns autores da doutrina:

Conceito de Antonio Garcia Pablos de Molina: “É a ciência empírica e interdisciplinar, que tem por objeto o crime, o delinqüente, a vítima e o controle social do comportamento delitivo; e que aporta uma informação válida, contrastada e confiável, sobre a gênese, a dinâmica e variáveis do crime – contemplado este como fenômeno individual e como problema social -; assim como a sua prevenção eficaz, as formas e estratégias de reação ao mesmo e as técnicas de intervenção positiva no infrator”.

Conceito de Newton e Valter Fernandes: “É a ciência que estuda o fenômeno criminal, a vítima, as determinantes endógenas e exógenas, que isolada ou cumulativamente atuam sobre a pessoa e a conduta do delinquente, e os meios laborterapeuticos ou pedagógicos de reintegrá-lo ao grupamento social”

Características da criminologia – Diagnosticar o crime; Prevenção ao crime visando o controle da criminalidade; Estabelecer programas, diretrizes e estratégias; Preocupa-se com a “qualidade da resposta ao crime” em relação ao infrator, à vítima e a sociedade.

MÉTODOS

Os estudos mostram que toda ciência se caracteriza pela existência de método e objeto, e é o objeto, aliás, o que distingue as ciências.

O que seria método então, método é o caminho para se atingir uma meta, é um modo de agir com disciplina, técnica e organização. Nada mais é do que um trabalho de reflexão humana, onde se procura explicação para uma determinada situação real, no entanto só é confiável quando cientificamente sistematizado.

Existem dois tipos de métodos da criminologia:
a) Empírico ou empírico-indutivo
b) Interdisciplinar.
Resumindo, método empírico é aquele conhecimento obtido através da experiência, enquanto o interdisciplinar, é aquele que congrega diversas outras ciências.

a) Empirismo - é a doutrina que admite que o conhecimento provenha unicamente da experiência.

Vemos que só o método científico sistematizado, por observações e experiências, comparadas e repetidas, pode alcançar a realidade procurada pelos pesquisadores.

Lembre-se que a criminologia é uma ciência do “ser”, uma ciência social, do saber empírico, onde o objeto vem do mundo real e não de valores, onde para conhecê-la e explicá-la procura-se conhecer a realidade.

Não obstante, a indução é a forma de raciocínio que se baseia em casos particulares para que se possa chegar a uma proposição geral.

Enquanto que na dedução o raciocínio parte de premissas para que se possa inferir conclusões.

É indutiva, afinal aquele que estuda o crime analisa alguns dados e induz as correspondentes conclusões, porém suas hipóteses se verificam e se reforçam sempre por força dos fatos que prevalecem sobre os argumentos subjetivos de autoridades.

O empirismo então se caracteriza pela observação, análise e indução.

Interdisciplinariedade – a criminologia é uma ciência interdisciplinar, afinal se trata de uma ciência plural, ao receber a influência e a contribuição de diversas outras ciências.

Quanto as interdisciplinariedade os saberes parciais se integram e cooperam entre si, implica graus sucessivos de cooperação e coordenação crescentes, interações e reciprocidades de intercâmbios. Ao mesmo tempo em que difere da multidisciplinariedade, onde os saberes parciais trabalham lado a lado em distintas visões sobre um determinado problema.

Características da criminologia científica – as características da criminologia são: ela é causal-explicativa; cultural; interdisciplinar; autônoma pois possui objeto delimitado; não-universal afinal difere em cada região; realista pois não é normativa.

OBJETOS

Objeto da Criminologia:
- Tradicional: Crime; Criminoso

Desde a metade do século XX, por volta de 1950, até a atualidade, a substituição passou a não existir mais, o que vemos hoje é uma ampliação do objeto de estudo, para tanto são mantidos os interesses com o crime e o delinqüente, e a estes dois pontos são acrescentados: a vítima e o controle social.

- Moderna: Crime; Criminoso; Vítima; Controle Social

Crime ou delito

A humanidade se depara com o objeto do delito desde seus primórdios.

Não há que se falar em criminalidade fora de um estado social qualquer. Com isso podemos concluir que a criminalidade é considerada como um fato normal da vida em sociedade.

A desigualdade social é o que induz a situações de conflitos, que podem terminar em criminalidade, pois a noção de igualdade humana, dentro do grupo, é radicalmente falsa.

Afinal o crime é um fenômeno humano, só existe entre os humanos, e cultural, pois é fruto da cultura e moralidade de um determinado agrupamento. O crime, social na sua etiologia, posto que suscitado pela existência em sociedade, é anti-social nos seus efeitos.

Os estudos mostram que a criminalidade se firma por um conflito de vontades, ou seja, de um lado a vontade da sociedade, que é a soma das vontades de seus integrantes, enquanto que de outro lado, a vontade individual de quem perpetra o crime que nada mais é do que o delinqüente.

Por isso a criminologia moderna não mais se embasa no dogma de que convivemos em uma sociedade consensual.

Pelo contrário, vivemos em uma sociedade conflitiva. Em contrapartida a criminologia moderna busca entender a dinâmica do crime e intervir nesse processo com o intuito de dissuadir o agente de praticar o crime, o que pode ocorrer das mais variadas formas.

Existem também a sociologia criminal que já utiliza outro parâmetro, bastante em voga na atualidade, o qual seria, o de conduta desviada ou desvio de conduta. Esse critério utiliza como paradigma as expectativas da sociedade. As condutas desviadas são aquelas que infringem o padrão de comportamento esperado pela população num determinado momento.

Criminoso ou delinqüente – A Escola Clássica Criminal, teve como objeto principal de seus estudos, o delito . Somente com o surgimento da Escola Positiva foi possível notar que houve um giro de estudo, abandonando-se a centralização na figura do crime e passando o núcleo das pesquisas para a pessoa do delinquente.

Vítima – na história da civilização ocidental vemos que a vítima passou por três fases principais:

Idade de ouro: nesta fase a vítima era muito valorizada, tanto na pacificação do conflito, como até na própria imposição da pena.

Neutralização da vítima: já nesse ponto vemos o Estado assumindo o monopólio da aplicação da pena, diminuindo-se assim a importância da vítima no conflito. Ela era tratada como uma testemunha de segunda categoria.

Redescobrimento da vítima: desde a década de 50 até o momento, a importância da vítima é retomada sob um ângulo mais humano por parte do Estado.

Quanto a vitimização, ou seja, o efeito que o crime gera sobre a vítima, desdobra-se em:
a) vitimização primária: é verificado quando da prática do delito, seus efeitos imediatos, por exemplo, a violência, o prejuízo material, moral, entre outros.

b) vitimização secundária: é a verificação com a atitude estatal em bipolarizar a relação processual entre Estado-delinquente, deixando a vítima relegada a um segundo plano.

c) vitimização terciária: decorre da falta de amparo dos órgão públicos, além das instâncias de controle, assim como da ausência de receptividade social em relação à vítima.

A vitimização, seja a secundária ou a terciária, são responsáveis diretas pelo fenômeno criminológico conhecido como “cifras negras”, que nada mais são do que os inúmeros crimes que não chegam ao conhecimento dos órgãos oficiais repressivos, causando uma diferença considerável entre a criminalidade real e a criminalidade oficial.

Controle social – é o controle que um grupo social exerce sobre seus membros, para que não se desviem das normas aceitas, normas pré estabelecidas por esse mesmo grupo.

Veja que esse controle é absolutamente fundamental para o funcionamento das sociedades, pois sem ele não haveria qualquer tipo de ordem social.

A sociologia possui como um tema central o controle social . Esses estudos examinam os meios que aplicam à sociedade para pressionar o indivíduo a adotar um comportamento conforme os valores sociais e garantir uma convivência pacífica.

Classificação – esse controle social é exercido da forma mais variável possível, podemos, no entanto, classificá-lo da seguinte forma:
quanto ao modo de exercício:
* como instrumento de orientação;
* como instrumento de fiscalização:
* como instrumento de orientação e fiscalização.

com relação aos destinatários:
* difuso, fiscalizando toda comunidade
* localizado, controle intenso de grupos estigmatizados

com relação aos agentes fiscalizadores:
* controle social formal: agentes do Estado
* controle social informal: família, igreja, escola, trabalho entre outros

quanto ao âmbito de atuação;

* Sanções formais e informais:
Sanções formais são aquelas que são aplicadas pelo Estado seja, pena, multa, indenização, etc.
Sanções informais são aquelas que não possuem coercibilidade, estão no campo da moral e geralmente geram reprovação e desprezo pelo infrator.

* Meios positivos e negativos – Meios positivos são os prêmios e incentivos, enquanto que os meios negativos são as reprovações com aplicação de sanções.

* Controle interno e externo – controle interno aquele que é a chamada autodisciplina, ao passo que o controle externo surge quando falha a autodisciplina.

FINALIDADE
Vemos que a função básica da Criminologia tem por base fundamental, informar a sociedade e os poderes públicos sobre seu objeto, reunindo um núcleo de conhecimentos, os mais seguros e contrastados, que permita compreender cientificamente o problema criminal, preveni-lo e intervir com eficácia e de modo positivo no homem delinqüente, evitando quando possível que o delito seja cometido, ou determinando as sanções quando não se pode evitar o delito.

Finalidade da moderna criminologia
* Explicar e prevenir o crime
* Avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime
* Intervir na pessoa do infrator

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{ 8 comentários… leia abaixo ouadicionar um }

ERIVALDO LOURENÇO DE SOUZA SILVA 12 de julho de 2011 às 19:59

SR. PROFESSOR

ESTOU FAZENDO CONCURSO DA POLICIAL CIVIL DE SP

SOBRE AS PEÇAS DA CRIMINOLOGIA E AS PROVAS

GRATO

ERIVALDO LOURENÇO DE S SILVA

PEDRO FERRAZ 10 de agosto de 2011 às 23:47

Muito bom material. O melhor é que é um material de linguagem simples, o que facilita muito o aprendizado.

Valeu!

SÉRGIO CARLOS MACHADO 8 de outubro de 2011 às 2:08

Muito bom, já tinha feito uma leitura e resolvi tirar mais proveito deste conteúdo. Também estou fazendo preparatório para Polícia Civil de São Paulo.

helena stauber 9 de novembro de 2011 às 20:34

Acho meio dificil, pois nunca tinha lido sobre essa materia, mas me interessei e vou reeler novamente.

Andréia 30 de dezembro de 2011 às 18:54

Helena, realmente não é a matéria mais simples, mas se tiver alguma dúvida é só entrar em contato que lhe auxiliaremos no que puder!

cassia barbosa 28 de janeiro de 2012 às 20:43

Excelênte material , pois prara mim como leiga em Direio, absorvi o contéudo. Obrigada !

Andréia 29 de fevereiro de 2012 às 17:16

Cassia, essa é nossa intenção, poder explicar de forma simples e objetiva para que todos possam ter acesso!!! obrigada!!

EDNA AP. DA SILVA 17 de fevereiro de 2014 às 20:52

Professor, maravilhosa exposição era tudo o que estava precisando para enterder á matéria, muito obrigada.

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