No dia 13 de outubro a Policia Federal divulgou o edital que trouxe a eliminação de 45 candidatos que fraudaram o concurso público realizado pela instituição em setembro de 2009.

Segundo a Coordenação de Recrutamento e Seleção da Policia Federal, a investigação concluiu que os candidatos tiveram acesso privilegiado ao gabarito da prova, e por esse motivo foram excluídos do ]]>

No dia 13 de outubro a Policia Federal divulgou o edital que trouxe a eliminação de 45 candidatos que fraudaram o concurso público realizado pela instituição em setembro de 2009.

Segundo a Coordenação de Recrutamento e Seleção da Policia Federal, a investigação concluiu que os candidatos tiveram acesso privilegiado ao gabarito da prova, e por esse motivo foram excluídos do concurso.

No último mês de junho, com a Operação Tormenta, foi descoberta uma quadrilha que atuava fraudando concursos públicos, e já durante essa operação, esses 45 candidatos, que foram agora excluídos, já haviam sido indiciados.

Na realidade, esses candidatos já haviam sido eliminados em etapas anteriores do concurso, porém com essa exclusão derivada da existência de fraude, impede que eles tentem por meio judicial reverter a eliminação nas etapas anteriores. Afinal, um desses candidatos, já estava com uma decisão favorável, que lhe permitia participar do próximo curso de formação, e veja que ele havia sido “não recomendado” quando passou pela avaliação psicológica.

No entanto, esses candidatos eliminados, ainda podem recorrer dessa decisão até o dia 18 próximo às 17 horas, sendo que tal recurso deverá ser protocolado pessoalmente na Superintendência do Estado em que o candidato resida, ou então na Coordenação de Recursos Humanos da Delegacia de Policia Federal mais próxima de sua residência.

Na Operação Tormenta, o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, que é o presidente do inquérito dessa operação, informou que esses candidatos que foram eliminados, já estão sendo processados na Justiça Federal, na cidade de Santos. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, e há um mês e meio aproximadamente foi aceita.

Logo, a punição não se dará somente na esfera administrativa, com a eliminação desses candidatos do concurso, mas também estão respondendo criminalmente pelos atos cometidos, ou seja, estelionato, receptação, e além disso, alguns ainda irão responder por formação de quadrilha.

Até dezembro, segundo o delegado, deverão estar concluídas as investigações, no entanto até as próximas duas semanas os casos relacionados aos casos dos concursos da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil, estarão finalizados.

Veja que nesses casos, já existem candidatos fraudadores que já tomaram posse, ou seja, já estão em atividade, por isso, com o fim do inquérito esses candidatos terão o seu pedido de afastamento regularizado.

Com o advento da Operação Tormenta, uma auditoria foi realizada em concursos da corporação desde o ano de 2001, a qual revelou que sete policiais federais foram beneficiadas de fraude para ingressar na carreira, por isso já tiveram seu afastamento solicitado na Justiça.

Desde que essa operação foi iniciada 13 pessoas já foram presas, sendo que um deles é um policial rodoviário federal, e dez ainda continuam presos, e até o final das investigações ainda haverão mais prisões.

A Policia Federal, desenvolveu uma tecnologia especifica para proceder as investigações de concursos públicos, e garante que por esse método desenvolvido, pode identificar como que “cirurgicamente” os envolvidos no esquema, logo, todos os concursos públicos que foram investigados estão preservados, portanto, não há qualquer risco de anulação dessas seleções.

Ética Empresarial

Quando falamos de ética, temos que falar também de suas várias facetas, como por exemplo a ética empresarial, ou organizacional como alguns dizem. Uma empresa tem que adotar uma postura frente a sociedade da qual faz parte, pois afinal ela é parte integrante do meio em que esta ]]>

“por alto nivel”

Ética Empresarial

Quando falamos de ética, temos que falar também de suas várias facetas, como por exemplo a ética empresarial, ou organizacional como alguns dizem. Uma empresa tem que adotar uma postura frente a sociedade da qual faz parte, pois afinal ela é parte integrante do meio em que esta contida, e isso implica em responsabilidades que a empresa deve assumir frente essa sociedade.

A ética nos negócios, é o que faz com que a empresa tenha uma postura transparente frente a sociedade em que esta inserida, deve tentar contribuir para o desenvolvimento da comunidade, incentivar a pratica da cidadania e a responsabilidade social, afinal empresas que atentam contra a sociedade de alguma forma estão sem dúvida atentando contra a ética empresarial.

Vemos que a ética social é praticada na empresa de forma interna, na recrutação e formação de profissionais, desde operários até executivos que irão compartilhar dessa filosofia, onde a diversidade irá relacionar-se de uma maneira democrática com os diversos públicos, adotando preceitos em vários setores, pois a ética deve estar direcionada a todos os setores seja, com os integrantes e acionistas, com os consumidores de seus produtos/serviços, clientes, sociedade e até mesmo com o meio ambiente.

Hoje em dia, um fato não pode ser negado, a ética social é um atributo que não pode ser deixado de lado de maneira alguma, por aquelas organizações que querem continuar vivas no mercado e na sociedade, pois essa esta cada vez mais alerta para qualquer irregularidade que esta organização venha a cometer. Pois as empresas que tiram proveito do poder econômico, que impõe constrangimento aos seus adversários que exprimem idéias distintas, mal trato aos funcionários, más condições de trabalho sendo impostas a eles, não preservar o meio ambiente, corrupção, manipulação de balanços, e muitas outras atitudes que vão fazer com que a empresa se afaste da real função social que a empresa deveria estar cumprindo.

Afinal uma empresa não pode só visar lucro, uma empresa é muito mais, antes de mais nada é um grupo de seres humanos que persegue um projeto, o qual necessita de um líder, alguém que os guie a desenvolver todas as capacidades que eles possuem, e a ética deve estar acima de tudo, isso só trará benefícios a este grupo.

Uma empresa que não se preocupa somente em buscar desesperadamente, a qualquer preço o lucro, terá muito, muito mais chance de prosperar no mercado, pois encontrará na sociedade um apoio que sem dúvida toda empresa necessita, pois o importante para uma empresa não é ficar somente um tempo no mercado, mas sim se consolidar e tornar-se parte dessa sociedade, e para conseguir isso, somente agindo com ética.

Ética e Moral

Segundo Valls (1193, p. 07) diz que “a ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o que são, mas que não são fáceis de explicar, quando alguém pergunta.”

Toda sociedade seja ela mais evoluída ou menos, possui sua moral, sua ética, adaptando-se sempre ao momento em que a sociedade esta vivendo.

Podemos definir a moral como sendo um apanhado de “normas” que vão orientar o comportamento do individuo em sociedade, no meio em que ele vive, essas normas vão se formando através da educação que as pessoas dessa sociedade recebem, a tradição e o cotidiano delas. Pode-se dizer que a moral é anterior a sociedade, ela tem sentido de obrigatoriedade, é como se fosse a “consciência”.

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Ética e Moral

Segundo Valls (1193, p. 07) diz que “a ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o que são, mas que não são fáceis de explicar, quando alguém pergunta.”

Toda sociedade seja ela mais evoluída ou menos, possui sua moral, sua ética, adaptando-se sempre ao momento em que a sociedade esta vivendo.

Podemos definir a moral como sendo um apanhado de “normas” que vão orientar o comportamento do individuo em sociedade, no meio em que ele vive, essas normas vão se formando através da educação que as pessoas dessa sociedade recebem, a tradição e o cotidiano delas. Pode-se dizer que a moral é anterior a sociedade, ela tem sentido de obrigatoriedade, é como se fosse a “consciência”.

Não obstante, vemos que a ética é o grupo de valores que orientam o comportamento do homem em relação aos que lhe cercam, garantindo, através disso o bem estar social, pois a ética nada mais é do que a forma como o homem deve se comportar em seu meio social.

Temos que observar que a ética não cria a moral, ou até mesmo esta longe de estabelecer princípios, normas ou regras, pois esses fatores já existem em uma determinada sociedade ou grupo, a realidade moral que já existe nesse local, ela vai se adequar, se moldar a esses parâmetros já existentes nesses grupos.

A ética não esta acima da conduta humana, afinal todas as atitudes do ser humano esta revestida de uma carga moral, idéias sobre o bem e o mal, o certo e o errado permeiam e definem a nossa realidade.

Logo, todo individuo que é concebido em uma sociedade, por menor que sejam os princípios de civilidade existentes ali, possui condições de discernimento através de sua consciência entre aquilo que é tido como certo e errado, bem ou mal, permitido ou proibido.

Se observarmos com calma, veremos que o que não faltam são “códigos” de moral e ética, como podemos citar a Bíblia, que é seguida por muitos, como orientador de suas atitudes, como também não poderíamos deixar de citar a tábua dos dez mandamentos, onde foram elencadas condutas que deveriam ser seguidas.

Longe de querer avaliar o cunho religioso da Bíblia, temos que avaliar que ela é tida sim como um código de conduta, mas além dela temos muitos outros, entre eles podemos citar, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Geral das Nações Unidas, Declarações sobre o Meio Ambiente, Declaração dos Direitos da Criança, entre muitos outros.

Os padrões que são estabelecidos nesses códigos, são universais, o que ocorre é que cada sociedade, cada povo, se adéqua a essas normas respeitando seus costumes e suas regras já pré estabelecidas, seja pelas famílias, pelos orientadores religiosos, escolas, organizações entre outros tantos grupos sociais com os quais os indivíduos interagem.

No nosso mercado financeiro encontramos vários tipos de ações, dentre eles dois tipos são os principais, são as ações ordinárias e as ações preferenciais. Falemos um pouco sobre esses dois tipos e sobre outros tipos também.

Ações Ordinárias – esse tipo de ação é também conhecida no mercado como ações ON, essas ações são aquelas que dão direito a voto nas assembléias, veja que cada ação ]]>

“by Onildo_Lima”

No nosso mercado financeiro encontramos vários tipos de ações, dentre eles dois tipos são os principais, são as ações ordinárias e as ações preferenciais. Falemos um pouco sobre esses dois tipos e sobre outros tipos também.

Ações Ordinárias – esse tipo de ação é também conhecida no mercado como ações ON, essas ações são aquelas que dão direito a voto nas assembléias, veja que cada ação dá direito a um voto, logo se você é detentor de ações ON de determinada empresa então, pelo menos em tese, você poderá participar das decisões que definem os rumos da empresa.

Resumindo Ação Ordinária Nominativa proporciona ao investidor participação nos resultados econômicos de uma empresa, confere ainda ao titular o direito de voto em assembléia, mas não dá direito preferencial a dividendos.

A Lei garante aos possuidores de ações ON o direito de vender suas ações por no mínimo 80% do valor pago por um possível comprador da empresa ao seu atual controlador, a esse direito se dá o nome de tag along¹.

Temos que falar também sobre a ação endossável, que nada mais é uma ação nominativa que para ser transferida necessita simplesmente de um endosso no verso. Dependendo do tipo de registro, os quais podemos classificar como:
- Nominativas – que é a cautela ou certificado que apresenta o nome do acionista, onde a transferência é realizada com a entrega da cautela e a averbação do termo em livro próprio da sociedade emitente e devidamente identificada pelo acionista.
- Ao portador – não possui identificação de propriedade, a propriedade é daquele que a apresentar, desde 1990 o Brasil não possui mais ações dessa categoria, com o intuito de inibir o uso desses papéis com a intenção de lavar dinheiro.

Ações Preferenciais – também conhecidas como ações PN, esse tipo de ação não dão ao voto nas assembléias da empresa ou em alguns casos existe uma restrição a esse direito de alguma maneira.

Contudo, deve-se observar que os detentores desse tipo de ação possui preferência no recebimento de dividendos e qualquer outro provento distribuído pela empresa, assim como, no caso de liquidação, fechamento, da empresa, esses investidores possuem também a preferência na repartição do patrimônio.

Apesar de serem esses dois, os tipos mais usados, as empresas podem também fazer a emissão de alguns outros tipos de ações.

O que se observa no Brasil é o fato de ser muito comum a emissão de ações preferenciais com classes distintas, ou seja, cada uma com direitos próprios e restrições especificas. A designação para esse tipo de ação preferencial normalmente é PNA, PNB, PNC, entre outras.

Observe que a empresa é livre no que tange ao fato de fazer determinações sejam dos direitos e das restrições de outras classes de ações e para que o investidor fique sabendo quais restrições ou direitos a que sua ação faz jus é só consultar as atas das assembléias em que suas ações foram definidas.

Uma empresa de capital fechado possui suas ações em poder de um grupo normalmente pequeno de sócios, no entanto, os investidores dessas ações são livres para negociar as ações que possuem, é claro observando sempre, o que esta disposto na Lei das S.A, e também no Estatuto da Empresa.

Imagine só, uma pessoa resolve investir em ações de empresas, então ele teria que sair de empresa em empresa tentando descobrir quais possuem sócios dispostos a vender ações, e claro estar preparado para participar de grandes investimentos, pois operações desse gênero são caras, pois envolvem sempre um grande número de ações, por sua vez, um grande volume de dinheiro. Isso ocorreria da seguinte forma, o investidor desconhece o real valor da empresa no mercado, então o detentor da ação poderia cobrar o valor que desejasse, pois como saber o grau de oferta e de procura por essas ações? Ou também devemos analisar o outro pólo, se um investidor que possui ações resolve, por seja lá o motivo que for, vender suas ações, já pensou o trabalho que teria para encontrar compradores? Isso realmente seria um trabalho quase impossível.

Para solucionar esse problema, felizmente, existem hoje em dia lugares onde tanto compradores, quanto vendedores se reúnem com o intuito de negociar as referidas ações, que nada mais é o Mercado de Ações.

Nesse Mercado, o ato de vender e comprar ações torna-se uma tarefa muito, muito mais fácil, além de barata, pois temos que concordar que:

- A tarefa de um comprador encontrar um investidor que esteja disposto a vender suas ações, e claro a operação inversa. Isso faz com as ações tenham liquidez, que seria o meio pelo qual se mede a facilidade em se comprar ou vender um ativo.

- O que encontramos no mercado de ações são todos os tipos de vendedores, tanto os grandes, quanto os pequenos, ou seja, tanto um comprador com poucas posses pode comprar poucas ações de um grande investidor, como um grande investidor pode comprar pequenas quantidades de vários investidores pequenos, atendendo sempre as necessidades de todas as partes.

- Nesse mercado a força da oferta e da procura mantém os preços equilibrados, fazendo com que os lucros ou prejuízos obtidos pelas empresas, o cenário econômico do país, entre outros fatores, fazem com que os investidores mantenham interesses diversos assim como suas expectativas em relação as ações negociadas e a outros investimentos.

Os principais mercados de ações do mundo são a Bolsa de Nova Iorque, a NASDAQ, a bolsa de Londres e a do Japão, onde bilhões de ações são negociadas diariamente. No Brasil esta instalada uma das maiores e mais modernas bolsa de valores do mundo, a Bovespa, onde são negociados os ativos financeiros, e as ações das empresas de capital aberto. No Brasil o órgão que regula as atividades do mercado de ações é a Comissão de Valores Mobiliários.

Levar as ações da sua empresa para o mercado de ações, não é tão simples, afinal para uma empresa de capital fechado ter suas ações negociadas na bolsa, deve primeiramente atender a algumas exigências e seguir os passos determinados pela autoridade reguladora, esse processo todo é chamado de abertura de capital e a iniciação das negociações das ações da empresa na bolsa é denominada de IPO, ou seja do inglês “Initial Public Offering”

Essa IPO pode ser primária ou secundária, ofertas primárias são aquelas em que a empresa oferece ao mercado as ações que estão em tesouraria e que são de sua propriedade, nessa hipótese, todo o dinheiro levantando é destinado integralmente para a empresa.

Ao passo que, as ofertas secundárias, contém ações de propriedade de sócios da empresa, logo, o montante que for arrecado irá direto para o bolso dos sócios, que são os vendedores.

O mercado, normalmente, costuma valorizar mais as ofertas primárias, afinal neste caso o dinheiro arrecadado vai para a empresa, que poderá então usá-lo para investir em seu crescimento. No entanto, veja que, depois de lançadas no mercado, não há qualquer diferença entre as ações lançadas em ofertas primárias ou ofertas secundárias.

¹ – Tag along – esse é um mecanismo de proteção aos acionistas minoritários de uma empresa que garante a esses acionistas o direito de deixarem uma sociedade, no caso do controle da companhia seja adquirido por alguém, um investidor, que até aquele momento não era parte integrante da companhia.

Ações

Vemos e ouvimos o tempo todo, seja nos jornais, revistas, ou nos noticiários, falarem sobre ações, sobre mercado de ações, bolsa de valores e uma série de assuntos dos quais sabemos superficialmente do que esta sendo falado, então vamos tentar descobrir mais a fundo o que são Ações. Ações nada mais são do que cotas, ou podemos dizer, pedaços de uma empresa. Ao se abrir uma empresa, o seu patrimônio é dividido em diversas partes, ou seja,]]>

“by Bibliomania”

Ações

Vemos e ouvimos o tempo todo, seja nos jornais, revistas, ou nos noticiários, falarem sobre ações, sobre mercado de ações, bolsa de valores e uma série de assuntos dos quais sabemos superficialmente do que esta sendo falado, então vamos tentar descobrir mais a fundo o que são Ações.
Ações nada mais são do que cotas, ou podemos dizer, pedaços de uma empresa.
Ao se abrir uma empresa, o seu patrimônio é dividido em diversas partes, ou seja, cotas, que seriam as ações, as quais serão distribuídas a investidores os quais se tornarão então seus donos. Logo, o investidor ao comprar uma ação torna-se também um dos donos da companhia, juntamente com todas as outras pessoas, sejam físicas ou jurídicas que também detêm ações da empresa, logo todos passam a fazer parte do quadro de acionista da empresa, ou seja, o investidor possuirá um pedaço dela, é como se fosse dono de uma fração do prédio, do automóvel, do mobiliário, e de todo bem da empresa, e essa fração é proporcional a quantidade de ações que cada um detém.
As ações são, no popular, chamadas de papéis, porque antigamente, as ações das companhias eram títulos impressos em papel, os quais seus proprietários muitas vezes as guardavam em seus cofres particulares, ou em bancos, pois era esse papel que conferiam ao portador sua fração dos direitos da sociedade. Mas hoje em dia, realmente, isso ficou na história, pois as ações hoje em dia, as ações nada mais são do que registros eletrônicos que são mantidos em sua corretora de valores e em outras entidades do mercado financeiro, porém a expressão “papel” continua sendo usado para designar tanto as ações como outros itens do mercado financeiro.

O investidor que possui ações, ou seja, é dono de uma fração da empresa, não implica no fato de que o mesmo participará da administração da empresa, ou então, que irá tomar decisões que de alguma forma influenciará no rumo da empresa, ou que lhe dará o direito de entrar na empresa questionando algum tipo de decisão que tenha sido tomada.
Afinal em empresas de grande porte, como são praticamente todas as empresas listadas na bolsa, nesse tipo de empresa a direção da companhia é entregue a executivos que estão acostumados e possuem experiência para gerir o negócio. O papel desses executivos é proteger e aumentar a riqueza dos acionistas e, por isso precisam de alguma liberdade para decidir os caminhos da empresa.
É claro que o acionista, mesmo que em tese, possui um certo poder de decisão na empresa, pois, se você é o “dono” e não está satisfeito com os rumos que os diretores estão dando ao “seu” negócio, o que seria mais natural do que querer intervir querendo colocar as coisas no rumo que pelo menos se acha correto.
Para que o investidor tenha esse poder de intervir, existem no mercado ações negociadas que dão o poder de voto nas assembléias que decidem os rumos e estratégias da companhia (inclusive a escolha da diretoria).
Ou seja, teoricamente, ao possuir estas ações, você poderia participar destas assembléias e, através de seu voto, participar das decisões. Mas na prática, no entanto, as decisões sobre os rumos da empresa estão nas mãos dos grandes acionistas, que são aqueles que possuem grandes quantidades de ações da empresa. Mas temos que ter em mente que os grandes investidores, são os que mais tem interesse em ver a empresa tendo resultados excelentes, por isso, o pequeno investidor, pode ficar sossegado, pois mesmo não participando das decisões, saberá que o melhor estará sendo feito.
Acionista Controlador, é o acionista que possui quantidade de ações tal que lhe dá o direito a participar e controlar as votações em assembléias e, assim, ter a possibilidade de controlar a empresa, com a definição de rumos, escolha da diretoria etc.
Um ponto que deve ser observado é que, a figura jurídica da empresa não se mistura com sua pessoa física, ou seja, o investidor não herda dívidas ou outros passivos da empresa, o que poderia ser dito assim: ao adquirir ações de uma empresa, sua perda máxima se limita ao valor pago por estas ações.
Em contrapartida, em caso de falência ou concordata, os acionistas são os últimos da fila a requerer sua fração do patrimônio restante (se houver). Isso significa que em caso de fechamento da empresa com dívidas, você recuperará sua parcela da empresa somente após serem quitados todos os direitos trabalhistas, dívidas etc.

As ações, são em sua essência, muito semelhantes aos títulos corporativos, pois o investidor, em troca de um “papel” entrega a empresa uma quantia em dinheiro, obtendo com isso certos direitos em relação a empresa. A distinção que se pode fazer é a seguinte: os títulos corporativos fazem o levantamento de capital através um endividamento, ao passo que em relação as ações a forma de levantamento de capital é a divisão do patrimônio.
Há também mais algumas diferença, onde os títulos possui seus direitos e sua remuneração são determinadas antecipadamente, mas em se tratando de ações não se pode garantir nem a remuneração ou qualquer outra garantia, outra diferença diz respeito a participação nos lucros, ou resultados da empresa e com sua valorização, será repassado ao possuidor de ações, já no caso dos títulos sua remuneração é pré fixada.
Como se não bastasse todas as vantagens, ainda temos que ressaltar o fato de que as ações podem ser a qualquer tempo negociadas entre investidores, e é claro que isso normalmente acontece com preços diferentes dos que foram praticados no ato em que a empresa abriu seu capital, essa diferença é observada pois a empresa, devido a vários fatores, muda seu panorama frente aos investidores conforme o momento, afinal alguns valores em uma empresa são imprescindíveis como, uma boa administração, lucratividade, competitividade, solidez, entre muitas outras, e esses são alguns dos fatores que vão influenciar se as ações de uma empresa vão se valorizar ou desvalorizar.

Isso não quer dizer que os títulos não podem ser negociados, pois na realidade eles são sim, com oscilação de valores também, porém, uma negociação com títulos envolvem uma quantidade muito grande de dinheiro, logo, acaba por excluir a maioria dos investidores pequenos.

O que se tem então é o fato de que a empresa possui uma forma fácil e menos onerosa de obter capital afim de financiar seu desenvolvimento, oferecendo no mercado as ações de sua empresa, onde os investidores, têm a chance de maiores lucros, claro nunca se esquecendo que o risco existe sempre.

Todas as empresas que se enquadram no segmento Sociedade Anônima, ou S/A, são compostas por ações, pois seu capital esta nas mãos de muitas pessoas em forma de ações, não identificando seus donos pelos nomes.
Para regular essas empresas, que tratam de um tipo de empresa com direitos e responsabilidades diluídas possui uma legislação própria a Lei das S.A., Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, a qual define os meios pelos quais a constituição e a operação dessas empresas serão feitas.
No entanto, não são todas as empresas S.A que possuem suas ações negociadas nas bolsas de valores, quando as empresas não possuem suas ações negociadas, são chamadas de empresas com “capital fechado.”

No outro lado vamos encontrar as empresas que possuem a designação de S.A e têm suas ações negociadas nas bolsas, e que são denominadas como de “capital aberto”

Mercado de Capitais

O Mercado de Capitais nada mais é do que um sistema de distribuição de valores mobiliários, o qual proporciona liquidez aos títulos de emissão de empresas, viabilizando o processo de capitalização.

Sua Constituição se dá pelas: bolsas de valores, sociedades corretoras, além de outras instituições financeiras autorizadas.

Nesse mercado, o que temos que observar é que os principais títulos ]]>

Mercado de Capitais

O Mercado de Capitais nada mais é do que um sistema de distribuição de valores mobiliários, o qual proporciona liquidez aos títulos de emissão de empresas, viabilizando o processo de capitalização.

Sua Constituição se dá pelas: bolsas de valores, sociedades corretoras, além de outras instituições financeiras autorizadas.

Nesse mercado, o que temos que observar é que os principais títulos negociados são os títulos mobiliários, eles representam o capital social das empresas, as ações, ou então de empréstimos tomados pelas empresas no mercado, que são representados pelos debêntures¹ os quais são conversíveis em ações, os bônus de subscrição², além de outros papeis comerciais, entre os quais o “Commercial Papers”, o qual visa permitir a circulação de capital para custear o desenvolvimento econômico.

Os direitos e recibos de subscrição de valores mobiliários, certificados de depósitos de ações, além de outros derivativos autorizados à negociação, podem também ser negociados no mercado de capitais.

Tanto a poupança individual quanto a poupança das empresas, que seriam seus lucros, constituem a principal fonte de financiamento dos investimentos de um país. É como se fosse um ciclo vicioso, pois tais investimentos é o que alavanca o crescimento econômico do país, o qual por sua vez gera um aumento na renda da população, o que consequentemente, gera um aumento da poupança e de investimentos, logo, vemos que esse é o esquema da circulação de capital, presente no processo de desenvolvimento econômico de um país.

Os mercados de capitais são mais fortes e dinâmicos nos países capitalistas mais desenvolvidos. Ao passo que nos países em desenvolvimento, o que se observa é a fraqueza desses mercados, o que sem dúvida dificulta a formação de poupança, o que se transforma em um grande obstáculo ao desenvolvimento, obrigando os referidos países a recorrerem ao mercado de capitais internacionais.

O crescimento das empresas faz com que elas cada vez mais precisem de mais recursos, os quais são obtidos ou por empréstimos de terceiros, reinvestimentos de lucros e pela participação de acionistas.

Temos que analisar que, empréstimos de terceiros e reinvestimentos de lucros, são fontes de recursos limitadas, por isso, as empresas lançam mãos desses meios para manter sua atividade operacional. No entanto é pela entrada de novos sócios, os acionistas, que a empresa ganha condições de obter novos recursos não exigíveis, como contrapartida à participação em seu capital.

Com a aquisição dos recursos necessários, as empresas aí então possuem condições de investir em novos equipamentos ou então no desenvolvimento de pesquisas, para que com isso possa melhorar seu processo de produção, fazendo com que sua empresa torne-se mais eficiente, e com isso beneficie toda a comunidade.

O que acontece então é mais ou menos o seguinte: o investidor em ações contribui para a produção de bens, no entanto ele também é consumidor desses bens. Por outro lado, como acionista, ele é sócio da empresa, o que faz com que ele se beneficie da distribuição de dividendos, toda vez que a empresa tiver lucros. A democratização do capital de uma empresa, caracteriza-se por esses fatores, assim como da participação nos lucros.

Não obstante, vemos que para se operar no mercado secundário de ações, o investidor precisa dirigir-se a uma corretora de uma bolsa de valores, onde ali existem profissionais especializados, os quais poderão fornecer os mais diversos esclarecimentos e todas as orientações necessárias na seleção dos investimentos, baseando-se nos objetivos previamente definidos pelo investidor.

Enquanto que, se o investidor quiser adquirir ações de emissão nova, ou seja, no mercado primário, ele deverá procurar um banco, uma corretora ou uma distribuidora de valores mobiliários, os quais participem do lançamento das ações pretendidas.

O que distingue o mercado de capitais do mercado monetário, é que este movimenta recursos a curto prazo, mesmo que as duas possuem muitas instituições em comum.

¹ – Debêntures – são títulos emitidos por empresas da modalidade S/A, seus recursos são destinados principalmente para capital fixo das empresas, paga juros, participação nos lucros, entre outros., são títulos de médio prazo. (Teremos um artigo, falando só sobre esse assunto, aguardem!)

² – Bônus de Subscrição – é o direito de preferência do acionista de subscrever (adquirir) novas ações de uma companhia aberta durante uma eventual operação de aumento de capital desta empresa. A instituição oferece este benefício antecipadamente para os seus acionistas, na proporção das ações que estes possuirem. Isso significa que é permitido ao acionista comprar novo lote de ações lançado pela empresa por um valor pré-estabelecido e em período determinado. (também falaremos com mais detalhes, em artigo próprio).

Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic

Selic é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, do Banco Central do Brasil, é um sistema informatizado o qual destina-se à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional, bem como ao registro e à liquidação de operações com esses títulos.

Veja que as liquidações no âmbito do Selic ocorrem por meio do mecanismo de entrega contra pagamento (Delivery versus Payment — DVP), que se opera no conceito de Liquidação]]>

Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic

Selic é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, do Banco Central do Brasil, é um sistema informatizado o qual destina-se à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional, bem como ao registro e à liquidação de operações com esses títulos.

Veja que as liquidações no âmbito do Selic ocorrem por meio do mecanismo de entrega contra pagamento (Delivery versus Payment — DVP), que se opera no conceito de Liquidação Bruta em Tempo Real (LBTR), sendo as operações liquidadas uma a uma por seus valores brutos em tempo real.
Integram o Selic os seguintes módulos complementares, além do sistema de custódia de títulos e de registro e liquidação de operações:

a) Oferta Pública (Ofpub);
b) Oferta a Dealers (Ofdealers); e
c) Lastro de Operações Compromissadas (Lastro).

Sabemos que os módulos Oferta pública e Oferta dealers são sistemas eletrônicos que têm por finalidade acolher propostas e apurar resultados de ofertas públicas (leilões) de venda ou de compra definitiva de títulos; de venda de títulos com compromisso de recompra ou de compra de títulos com compromisso de revenda; e de outras operações, a critério do Administrador do Selic.

Podem participar do Oferta pública, bancos, caixas econômicas, sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades de crédito, financiamento e investimento e sociedades de crédito imobiliário. Já do Ofdealers participam apenas as instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) do Banco Central do Brasil e com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública (Codip) da Secretaria do Tesouro Nacional.

O módulo Lastro tem por finalidade auxiliar a especificação dos títulos objeto das operações compromissadas (venda ou compra de títulos com o compromisso de recompra ou revenda).

A administração do Selic e de seus módulos complementares é de competência exclusiva do Demab e o sistema é operado em parceria com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

O Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil possuem uma central para depositar os títulos que são emitidos por essas duas Instituições, esse depositário central é o Selic.

O Selic, por ser o depositário central dos títulos, processa, relativamente a esses títulos, a sua emissão, resgate e pagamento dos juros e também a custódia. Esse sistema também processa a liquidação das operações definitivas e compromissadas registradas em seu ambiente.

Os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central, são todos escriturais, ou seja, emitidos exclusivamente na forma eletrônica.

A liquidação da ponta financeira de cada operação é realizada por intermédio do STR, ao qual o Selic é interligado.
O Banco Central do Brasil gere o sistema do Selic, e é operado em parceria com a Anbima¹, possui seus centros operacionais, tanto o centro principal quanto o centro de contingência, localizados na cidade do Rio de Janeiro, funcionando segundo o horário do STR (Sistema de Transferência de Reservas), ou seja, das 6:30 às 16:30, nos dias úteis para o mercado financeiro.

As operações são comandadas pelos participantes liquidantes e os participantes responsáveis por sistemas de compensação e de liquidação encaminham mensagens através do RSFN², sempre é claro observando os padrões e procedimentos que estão previstos em manuais específicos da rede. Os participantes que não se incluem nessas categorias utilizam outras redes, de acordo com os procedimentos previstos no regulamento do sistema.

Os bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de investimento, caixas econômicas, distribuidoras, e corretoras de títulos e valores mobiliários, entidades operadoras de serviços de compensação e de liquidação, fundos de investimentos e de diversas outras instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, participam também do sistema, na qualidade de titular de conta de custodia, juntamente com o Tesouro Nacional e do Banco Central do Brasil.

Os participantes titulares de conta de reservas bancárias, estando incluso nessa situação obrigatoriamente, os bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira comercial e as caixas econômicas, e opcionalmente, os bancos de investimentos, são considerados liquidantes, respondendo diretamente pela liquidação financeira de operações, além do Banco Central do Brasil.

Enquanto que os não liquidantes liquidam suas operações por intermédio de participantes liquidantes, isso de acordo com o que foi firmado entre as partes, operando dentro dos limites fixados por ele. Observe que cada participante não liquidante, excetuando-se o caso de operações especificas, as quais estão previstas no regulamento do sistema, um exemplo é, o pagamento de juros e resgate de títulos, as quais são obrigatoriamente liquidadas através de um liquidante padrão que será previamente indicado pelo participante não liquidante.

A classificação que é dada aos participantes não liquidantes, é a de autônomo ou como subordinados, ao passo que forem registrando suas operações diretamente ou façam por intermédio de seu liquidante padrão.

Observe que os fundos de investimento são normalmente subordinados e as corretoras assim como as distribuidoras, normalmente são autônomas. Ao passo que as entidades responsáveis por sistemas de compensação e de liquidação são obrigatoriamente participantes autônomos, assim como também são obrigatoriamente participantes subordinados as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização, as entidades abertas de previdência, as entidades fechadas de previdência e as resseguradoras locais.

Dados de setembro/09 dão conta de que o sistema possui cerca de 6.879 participantes, se considerados os diversos vencimentos registrados, é depositário de cerca de 700 tipos de título, que equivalem a 99% da carteira de títulos federais.

Não obstante, a média diária de operações de compra e venda de títulos entre instituições do mercado ultrapassa R$310 bilhões, sendo acima de R$10 bilhões em operações definitivas e de R$300 bilhões em operações com compromisso de revenda e recompra.

A liquidação de operações é sempre condicionada à disponibilidade do título negociado na conta de custódia do vendedor e à disponibilidade de recursos por parte do comprador, por se tratar de um sistema de liquidação em tempo real.

A conta de custódia do vendedor precisa apresentar saldo suficiente de títulos, caso não apresente, a operação é mantida em pendência pelo prazo máximo de 60 minutos, ou então até às 18:30, o evento que ocorrer primeiro, fique atento, pois nessa restrição não se enquadram as operações de venda de títulos adquiridos em leilão primário realizado no dia

Observe que a operação só é encaminhada ao STR para liquidação da ponta financeira após o bloqueio dos títulos negociados, sendo que a não liquidação por insuficiência de fundos implica em sua rejeição pelo STR e, em seguida, pelo Selic.

São admitidas algumas associações de operações na forma do regulamento do sistema. Entretanto, nesses casos, embora ao final a liquidação seja feita operação por operação, são considerados, na verificação da disponibilidade de títulos e de recursos financeiros, os resultados líquidos relacionados com o conjunto de operações associadas.

Observação: Base Regulamentar:

O Selic foi implantado em 14/11/1979, sob a égide da Circular 466, de 11/10/1979, do Banco Central do Brasil, que aprovou o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia de Letras do Tesouro Nacional.

Foi preciso promover alterações no sistema, então foram editados os seguintes normativos: Circular 1.594, de 9/3/1990; Circular 2.311, de 19/5/1993; Circular 2.671, de 1º/3/1996; Circular 2.727, de 14/11/1996; Circular 3.108, de 10/4/2002; Circular 3.124, de 29/5/2002; Circular 3.131, de 3/7/2002; Circular 3.143, de 8/8/2002; Circular 3.154, de 26/9/2002; Circular 3.163, de 20/11/2002; Circular 3.185, de 2/4/2003; Circular 3.237, de 7/5/2004; Circular 3.316, de 9/3/2006; e Circular 3.481, de 15/1/2010.

Observe que o dispositivo 3.481, normativo atualmente em vigor, introduziu novas formas de acesso ao sistema e aprovou inúmeras mudanças, tais como: registro de operações de cessão fiduciária de títulos no Selic; abertura de Conta de Liquidação para as instituições não-bancárias, para que estas possam também liquidar operações cursadas no sistema; novas regras para operações associadas em câmaras de compensação e de liquidação; alteração dos sistemas modulares complementares de forma a conferir maior eficiência ao processamento dos leilões; ampliação do uso das redes RSFN (Rede do Sistema Financeiro Nacional) e RTM (Rede de Telecomunicações para o Mercado) para liquidantes e não-liquidantes transmitirem suas operações.

¹ – Anbima – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) é o nome escolhido para a nova entidade que nasce da união entre a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) e a Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima).
² – RSFN - é a estrutura de comunicação de dados, implementada por meio de tecnologia de rede, criada com a finalidade de suportar o tráfego de mensagens entre as instituições titulares de conta de reservas bancárias ou de conta de liquidação no Banco Central do Brasil, as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação, a Secretaria do Tesouro Nacional – STN e o Banco Central do Brasil, no âmbito do SPB. Essa plataforma tecnológica é utilizada principalmente para acesso ao STR e ao Sitraf.
A RSFN é formada por duas redes de telecomunicação independentes. Cada participante, obrigatoriamente, é usuário das duas redes, podendo sempre utilizar uma delas no caso de falha da outra. A rede utiliza XML (Extensible Markup Language) no formato padrão de mensagem, sendo que seu funcionamento é regulado por manuais próprios, nomeadamente o manual técnico, que trata das informações técnicas e operacionais para conexão à rede, o manual de segurança, que estabelece os requisitos de segurança para o tráfego de informações, e o catálogo de mensagens e de arquivos do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Para acompanhar o funcionamento da rede e promover seu contínuo desenvolvimento, foram constituídos três grupos técnicos (rede, mensagens e segurança), que contam com a participação de representantes das instituições e entidades autorizadas a operar na rede. A coordenação de cada um dos grupos é privativa do Banco Central do Brasil.

Sistema Financeiro Nacional

Tentaremos falar um pouco sobre o Sistema Financeiro Nacional, tal sistema nasceu através da Lei 4.595/64, que também ficou conhecida como Lei da Reforma Bancária, que deu a atual forma do Sistema Financeiro Nacional, que é claro teve a aprovação na Constituição Federal de 1988.

Existem dois subsistemas que compõem o SFN brasileiro, que são eles: O sistema normativo, e o sistema Operativo.

O Subsistema Normativo esta dividido em dois grandes grupos, que seriam:]]>

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Sistema Financeiro Nacional

Tentaremos falar um pouco sobre o Sistema Financeiro Nacional, tal sistema nasceu através da Lei 4.595/64, que também ficou conhecida como Lei da Reforma Bancária, que deu a atual forma do Sistema Financeiro Nacional, que é claro teve a aprovação na Constituição Federal de 1988.

Existem dois subsistemas que compõem o SFN brasileiro, que são eles: O sistema normativo, e o sistema Operativo.

O Subsistema Normativo esta dividido em dois grandes grupos, que seriam:
- Autoridades de Apoio:
*Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
*Banco do Brasil
* BNDES
*Caixa Econômica Federal (CEF)
*Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRFSN)

-Autoridades Monetárias:
*Conselho Monetário Nacional
*Banco Central do Brasil

O Subsistema Operativo é formado por três grupos:
- Instituições Financeiras Monetária
- Instituições Financeiras Não Monetárias
- Instituições Financeiras Auxiliares

O Sistema Financeiro Nacional é formado por um conjunto de instituições onde o principal objetivo é propiciar condições satisfatórias para a manutenção dos fluxos dos recursos financeiros entre poupadores e investidores do país. O Sistema Financeiro Nacional visa criar condições para que haja intermediários financeiros, com o objetivo de realizar a ponte entre dois segmentos.

Falemos um pouco de cada aspecto.

Sistema Normativo
1. Autoridades de Apoio

1.1 – Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Essa comissão foi criada pela Lei 6385/76, com o objetivo principal de fiscalizar, disciplinar e Regular o mercado de valores mobiliários.

A Comissão de Valores Mobiliários nada mais é do que uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, ela opera com um colegiado, que é composto por um Presidente e quatro diretores, esses membros do colegiado são nomeados pelo Presidente da Republica e possuem mandado de anos fixo. A Comissão possui sua sede no Rio de Janeiro, possui autonomia financeira e orçamentária garantidas por Lei, as verbas para custear as atividades da Comissão de Valores Mobiliários são oriundos da taxa de fiscalização criada pela Lei 7.949/89 e decorre do exercício de seu poder de polícia.

Valores Mobiliários: Ações, Debêntures, Partes Beneficiárias, Bônus de Subscrição, Copons e Certificados de Depósitos de Valores Mobiliários.

A Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia em regime especial, e possui:
* Personalidade Jurídica e Patrimônio Próprio;
* Dotada de Autoridade Administrativa Independente;
* Ausência de Subordinação Hierárquica;
* Mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes;
* Autonomia Financeira e Orçamentária.

Essa comissão possui cinco funções típicas: a)Função Normativa, b)Função de Registro, c)Função Fiscalizadora, d) Função Consultiva, e) Função de Desenvolvimento.

a) Função Normativa – a regulação do mercado de capitais norteia-se pela obrigação de divulgação de informações, afinal o investidor só consegue avaliar o risco de ingressar nesse mercado caso o nível de informações que estejam a disposição do mercado seja completo, preciso e atualizado. Afinal a informação é o principal bem jurídico tutelado pela intervenção estatal nesse mercado de capitais, por esse motivo a Comissão de Valores Mobiliários determina que aqueles que fazem parte desse mercado entre os quais destaca-se as companhias abertas e os fundos de investimentos, prestem informações sobre seus negócios e suas atividades.

A Comissão de Valores Mobiliários possui como principais ações de natureza normativa: instruções; pareceres; deliberações; pareceres de orientação; nota explicativa; portaria; ato declaratório.

b) Função de Registro – a Comissão de Valores Mobiliários é o órgão responsável pela autorização prévia de determinadas atividades no mercado de valores mobiliários. Uma dessas atividades seria o caso da prestação dos serviços de distribuição, intermediação ou corretagem, também os serviços de custódia e de compensação ou liquidação de operações, mercado de balcão organizado, e serviços de administrador de carteiras.

Entre todas as funções que exerce a Comissão de Valores Mobiliários concede registro prévio das emissões de valores mobiliários, sejam primárias ou secundárias, das companhias e demais emissores, e faz o registro dos auditores independentes.

c) Função Fiscalizadora – A Comissão de Valores Mobiliários também tem o poder de aplicar as normas regulamentares que instituir e as demais regras as quais o cumprimento caiba a CVM fiscalizar.

Podemos observar os seguintes poderes do órgão em sua função fiscalizadora:
1. Examinar os registros contábeis, livros e documentos de companhias, auditores, fundos, entre outros.
2. Intimar pessoas para prestação de informações.
3. Fazer a requisição de informações a órgãos públicos.
4. Fazer a determinação às companhias a republicação de demonstrações financeiras, relatórios e outras informações.
5. Suspender a negociação de valores mobiliários.
6. Fazer a suspensão ou cancelamento de registros.
7. Determinar a proibição aos praticantes do mercado a prática de atos que especificar, quais sejam prejudiciais ao seu funcionamento regular, assim como apurar atos ilegais e praticas não equitativas

Quando for apurada uma irregularidade no inquérito administrativo, as penalidades passiveis de serem aplicadas pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários, serão:

- advertência;
- multa (o valor máximo que a multa pode atingir são quinhentos mil reais);
- a punição também pode assumir as seguintes sanções: 50% do valor da emissão ou da operação irregular, e três vezes o montante da vantagem econômica obtida ou da perda evitada em decorrência do ilícito;
- descredenciamento para o exercício do cargo;
- suspensão;
- proibição temporária, por prazo determinado, de praticar atividades para os responsáveis pelo sistema de distribuição;
- cassação do registro do acusado;
- proibição temporária, por prazo determinado, de atuar como investidor, direta ou indiretamente, no mercado de valores;

As sessões de julgamento de processos administrativos são públicas, e podem ser acompanhadas por quem assim desejar.
A comissão de valores mobiliários precisa dar prioridade à apuração das infrações de natureza grave que lhe seja apresentada para fiscalizar, cuja punição proporcione maior efeito educativo e tenha cunho preventivo aos participantes do mercado. Deve ser observado que todas as decisões tomadas pela comissão de valores mobiliários são passíveis de recursos judiciais.

Cabe também a Comissão de Valores Mobiliários o livre arbítrio de a qualquer instante, verificando que o acusado parou de praticar o ato irregular que deu inicio ao processo administrativo, e claro tenha ressarcido as pessoas que tenha lesado, suspender o processo administrativo em questão.

d) Função Consultiva – A Comissão de Valores Mobiliários, nos últimos tempos, vem sendo consultada em assuntos societários, sejam operações ou atos, manifestando assim seu entendimento, quanto a esses assuntos.

e) Função de Desenvolvimento – Foi designado através de Lei atribuições relativas ao desenvolvimento de mercado.

Citemos agora as principais atribuições da Comissão de Valores Mobiliários:

- Estimular as aplicações permanentes em ações de empresas privativas e nacionais;

- Fazer a administração de carteiras de custódia de valores mobiliários;

- Promover a expansão e o funcionamento especifico do mercado de ações;
- Realizar auditoria em campanhas abertas;

- Executar serviços de consultoria e análise de valores mobiliários;

Vejamos agora que a área de atuação da Comissão de Valores Mobiliários abrange:
- Campanhas abertas
- Sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários;
- Investidores, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica;
- As bolsas de valores;
- Bolsas de Mercadorias e Futuros;
- As entidades de balcão organizado e as
- As entidades de compensação e Liquidação.

Não obstante, toda vez que houver uma emissão pública de valores mobiliários, esta estará sujeita ao registro na Comissão de Valores Mobiliários.
Posto que somente agentes autônomos e as sociedades com registro na Comissão de Valores Mobiliários podem exercer a atividade de medição ou corretagem de valores mobiliários fora da bolsa de valores.

Vimos então que a Comissão de Valores Mobiliários, é uma autoridade de apoio ao Subsistema Normativo, agora vamos então elencar os outros quatro integrantes desse grupo de apoio.

1.2 – Banco do Brasil (BB)
O Banco do Brasil exerce ao mesmo tempo, as funções de agente financeiro do Governo Federal, Executor da Política de Crédito Rural e Industrial e Banco Comercial.
O Banco do Brasil executa serviços de compensação de cheques e outros papéis, além também da política de Comércio Exterior.
Ele é o agente pagador e recebedor fora do Brasil. Ele é uma S.A. de capital aberto com ações negociadas na bolsa de valores, por ter uma diversidade de carteiras e considerado um Banco Múltiplo. É uma sociedade de economia mista, onde o controle acionário é da União.

É o Presidente da República quem nomeia o presidente do Banco do Brasil. Precisamos lembrar que o Banco do Brasil também atua como Agente Especial do Governo.

As funções básicas do BB é ser: a) Agente Financeiro do governo Federal; b) Banco Comercial e Banco de Investimento; c) Banco de Desenvolvimento.

1.3 –BNDES
O Banco do Desenvolvimento é uma empresa pública vinculada ao Ministério do Planejamento. É o principal órgão de execução da política de investimentos no Governo Federal.
Deve atuar como gestor do programa de desestatização. A FINAME (Agencia Especial de Financiamento Industrial é sua afiliada, assim como o BNDES – Participações S.A.

1.4 – Caixa Econômica Federal (CEF)
É uma instituição financeira pública com forma jurídica de direito privado, foi criada em 1861, foi regulamentada pelo Decreto Lei 759 de 12 de agosto de 1969.
Instituição assemelhada aos bancos comerciais, podendo captar depósitos à vista, realizar operações ativas e efetuar prestações de serviços.
É responsável pela execução das políticas de:
-Habitação popular;
-Saneamento básico;
-Prestação de serviços de natureza social do Governo Fedral;
-Infra estrutura urbana.

Cabe a ela administrar:
FGTS; PIS; Loterias; Fundo de desenvolvimento social, SFH, SFS e Bolsa Família.

1.5 – Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)

É um órgão colegiado de segundo grau o qual integra a estrutura do Ministério da Fazenda. Sua secretaria executiva tem sede no prédio sede do Banco Central em Brasília.

Possui como atribuições julgar os recursos interpostos das decisões relativas a aplicações de penalidades administrativas do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários.

Seu conselho é formado por oito conselheiros, que são:
Um representante do Ministério da Fazenda,
Um representante da Secretaria de Comercio Exterior,
Um representante da Comissão de Valores Mobiliários e
Quatro representantes das entidades de classe de seus mercados financeiro e de capitais, por elas indicadas em lista tríplice, conforme solicitação do Ministério da Fazenda.

Esses conselheiros deverão possuir competência profissional reconhecida , e serem detentores de conhecimentos especializados em assuntos relativos aos mercados financeiros e de capitais.
É o Ministro da Fazenda quem designará os membros do conselho, assim como seus suplentes, o mandato será de sois anos, podendo ser renovado por mais dois anos.

Dois procuradores da Fazenda Nacional que serão designados pelo Procurador Geral da Fazenda Nacional, atuarão ainda junto ao conselho, sua missão será de zelar a fiel observância das leis, decretos, regulamentos e demais atos administrativos.

Seu presidente será um representante do Ministério da Fazenda, seu vice será uma pessoa designada pelo Ministério da Fazenda dentre os representantes das entidades de classe.

2 – Autoridade Monetária do Subsistema Normativo

2.1 – Conselho Monetário Nacional (CMN)
É um órgão eminentemente normativo, é responsável pela fixação das diretrizes da política monetária, creditícia e cambial nacional.
Considera-se como um conselho de política econômica.
Três são os integrantes do Conselho Monetário Nacional:
- Ministério da Fazenda – o qual detém a presidência do conselho;
- Ministério do Planejamento Órgão e Gestão e
- E o Presidente do BACEN.

Esse órgão se reúne uma vez por mês, ordinariamente, e sempre que seu presidente os convocar, extraordinariamente. Ao presidente do CMN é permitido convidar Ministros de Estado assim como representantes de entidades públicas e também privadas com o intuito de participarem das reuniões, contudo sem direito a voto.

O órgão possui uma comissão técnica da moeda e do crédito e mais sete comissões consultivas.
O CMN tem como competência, enquanto entidade superior do SFN, as funções abaixo:
- Adaptar o volume dos meios e pagamentos as reais necessidades da economia;
- Regular o valor externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos;
- Regular o valor interno da moeda, prevenindo ou então corrigindo os surtos inflacionários de origem interna ou externa;
- Orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras públicas e privadas;
- Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros;
- Deve zelar pela liquidez e pela solvência das instituições financeiras.

Ò Conselho Monetário Nacional possui como competência privativa:
- autorizar a emissão de papel moeda;
- aprovar o orçamento monetário preparado pelo Banco Central;
- Fixar as diretrizes da política cambial, inclusive compra e venda de ouro e moedas estrangeiras;
- Fixar os recolhimentos compulsórios sobre depósitos e outras fontes.

As Comissões Consultivas previstas são as seguintes:
De norma e organização do sistema financeiro;
De mercado de valores mobiliários;
De crédito rural;
De crédito industrial;
De crédito habitacional e para saneamento e infra estrutura urbana;
De política monetária e cambial e
De endividamento público.

2.2 – Banco Central do Brasil (BACEN)
O BACEN é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, que na realidade atua como órgão executivo do Sistema Financeiro Nacional, cumprindo e fazendo cumprir as disposições e as normas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Possui sede em Brasília, mas tem representações nas capitais do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pará, Ceará, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul.

Em 2004 o cargo de natureza especial do Presidente do Banco Central do Brasil foi transformado em cargo de Ministro de Estado.
Deve-se atentar para o fato de que o BACEN não realiza operações bancárias diretas com o público e suas receitas são originárias da arrecadação do IOF, juros de redesconto de empréstimo de assistência financeira de operações de câmbio e de compra e venda de ouro. É também responsável pelo controle do volume de moeda escritural (depósito à vista) criada pelos bancos.

O BACEN realiza as seguintes operações no papel de autoridade monetária:
-administrar as reservas financeiras internacionais;
- preservar a liquidez dos sistema bancário (operações de assistência financeira);
-exerce a política monetária através da compra e venda de títulos do tesouro nacional, depósitos compulsórios sobre depósitos à vista (reservas bancárias).

O BACEN possui a sua disposição como instrumentos básicos de controle monetário:
- Operações de Mercado Aberto;
- Depósitos Compulsórios;
- Operações de Redesconto.

Operações no mercado aberto – consiste na compra e venda pelo BACEN de bônus do Banco Central.

Depósito Compulsório – o objetivo é controlar a expansão da base monetária através do recolhimento feito pelos bancos em função dos depósitos à vista.

Redesconto – nada mais é do que o socorro que o Banco Central oferece aos bancos com necessidade momentânea de caixa.

O BACEN pode ser considerado como: o Banco dos Bancos, o executor da política monetária do governo, Banco emissor de moedas, e é o Banqueiro do governo.

COPOM – Comitê de Política Monetária, é formado por membros da diretoria do BACEN, que se reúne normalmente a cada 45 dias com o intuito de analisar o Relatório de Inflação emitido pelo CMN, e assim definir a META das taxas básicas de juros conhecida como taxa SELIC.

Em sua vida profissional, não basta ser altamente capacitado para que você obtenha sucesso, outros fatores irão sem sombra de dúvida influenciar o seu bom desempenho, um desses fatores sem dúvida é a Etiqueta Empresarial que compreende, comportamento, aparência, cuidados no atendimento pessoal assim como no atendimento telefônico.

Etiqueta não diz respeito somente a classes sociais, não esta restrita a nenhuma condição, seja de estudo, financeira ou qualquer outra, ela pode ser aprendida e praticada por qualquer pessoa que queira fazer desse instrumento, um forte aliado que possa transformar suas oportunidades.

Não podemos falar em marketing, sem falarmos em uma modalidade que tomou boa parte do investimento de muitas empresas, o marketing por telefone, ou telemarketing, vamos, para melhor entender esse fenômeno, conhecer um pouco da história do telemarketing.

Os registros mostram que o uso do telefone ...]]>

Não podemos falar em marketing, sem falarmos em uma modalidade que tomou boa parte do investimento de muitas empresas, o marketing por telefone, ou telemarketing, vamos, para melhor entender esse fenômeno, conhecer um pouco da história do telemarketing.

Os registros mostram que o uso do telefone para fins comerciais data desde 1880, em Berlim , logo após o aparecimento do primeiro telefone criado por Alexandre Graahm Bell, foi quando um pasteleiro oferecia seus pastéis ao cadastro de clientes.

Já na década de 50, mesmo ainda não usando a denominação de telemarketing, o telefone era usado principalmente nos EUA, onde diversas publicações destacavam números de telefones esperando obter respostas.

Enquanto que aqui no Brasil, também em meados desta década, as Páginas Amarelas mantinham uma equipe de vendedoras capacitadas para vender anúncios de classificados através do telefone.

Mesmo que usado para outras ações de marketing, foi em vendas que o uso do telefone se destacou.
Nos anos 70 a Ford Motor Company lançou a primeira grande campanha de marketing executada por telefone.

Telemarketing, é um termo inglês que foi criado por Nadji Tehrani em 1982, e que designa a promoção de vendas e serviços através do telefone ou seja o marketing executado pelo telefone. Atualmente, o termo foge deste escopo , ao abranger também a telecobrança (cobrança via telefone), atendimento ao consumidor e o suporte técnico. Pode-se dizer que o telemarketing é um “atendimento telefônico comercial ou não padronizado” que segue certos roteiros de atendimento.

Primeiramente o termo “telemarketing” era conhecido apenas como vendas por telefone, com o tempo passou a identificar outras ações de marketing, principalmente o atendimento ao cliente, o conhecido SAC.

No final dos anos 80, detectamos no Brasil que as filiais de multinacionais, cartões de crédito, editoras e as operadoras de telefonia incentivaram seu uso, estas últimas com a finalidade de aumentar o tráfego de ligações.

Com a privatização, houve a expansão das telecomunicações, o desenvolvimento da informática, o lançamento do “Código de Defesa do Consumidor”, e é claro as mudanças em costumes culturais foram fatores básicos para seu crescimento na década de 90.

Se observarmos até esse momento, o local onde se realizavam as operações de telemarketing eram conhecidas como “centrais de telemarketing”, no entanto a introdução da tecnologia da informática permitiu a mensuração de ligações e produtividade dos operadores, a unificação de cadastros além de agregar as diversas ações de marketing.

Estava nascendo o Call Center, no final do século.

Iremos então definir o que seria o telemarketing: nada mais é do que uma ferramenta que usa a central para atendimento a clientes para atuar de forma ativa ou receptiva como um canal de comunicação e vendas.

Não obstante ser conhecido simplesmente por “vendas através do telefone”, o telemarketing compreende a aplicação integrada e sistemática de tecnologias de telecomunicações e processamento de dados, com sistemas administrativos, com o intuito de otimizar o mix das comunicações de marketing usado por uma empresa para chegar até seus clientes.

O telemarketing é definido pelas empresas que usam o marketing direto como ferramenta, ora como canal de comunicação, ora como canal de vendas, quase sempre em parceria com o instrumento da mala direta.

O telemarketing é um importante canal de comunicação entre a empresa e o mercado comercial reduzindo seus custos de comercialização diversificando sua atuação junto a novos clientes, ou novos mercados, assim como recuperando clientes que não são atendidos no modelo convencional.

É através da aplicação do telemarketing seja ativo ou receptivo a empresa construirá uma imagem diferenciada em seu campo de atuação.

O telemarketing pode ser aplicado nos seguintes casos: a) captação de pedidos de venda; b) pesquisa de informações de mercado; c) atendimento de consultas de clientes sobre: carteira de pedidos, faturamento, crédito e títulos, histórico de compras, disponibilidade de estoque; d) agenda e controle dos contatos através de manutenção dos históricos do contato; e) elaboração de campanhas e scripts de contato.

Podemos identificar um telemarketing ativo, que é um serviço onde o contato
é feito no sentido cliente empresa, pelas seguintes características:
*Requer roteiro (script), que nada mais é do a orientação na forma de interação com cliente
*Operador comanda (é ele quem toma a iniciativa da ligação)
*Requerer cadastro para ligações
*Picos previstos
*Aproveita as mídias (internet, etc.)
*Maior conhecimento de técnicas pelo operador, afinal ele precisa ser mais ofensivo para obter seus objetivos, e para isso driblar as relutâncias do comprador.
*Mais questionamentos dos Prospects durante o contato
*Adequados ao tamanho do esforço de Vendas

Neste caso, existe integração total com as bases de dados da comunicação da empresa. Afinal todo o trabalho é feito a partir da campanha e do material promocional fornecido pela empresa e o caminho é empresa-cliente.

Ao passo que o telemarketing receptivo é um sérico onde o contato é feito no sentido cliente-empresa e tem por características:
*Público comanda a ligação
*Requer roteiro para abordagem
*Gera cadastro nos contatos
*Picos de demandas sazonais
*Depende das mídias
*Menos questionamentos dos clientes durante o contato
*Maior conhecimento do produto pelo operador
*Equipamentos e estrutura devem estar adequados à demanda.

Curiosidade: Em meados dos anos 80, o telemarketing expandiu-se para outras áreas no Brasil, principalmente na política, quando um consultor em marketing chamado Mauro Ferreira resolveu usar pela primeira vez o telemarketing na campanha politica, isto aconteceu mais precisamente na campanha para vereador e prefeito no Rio de Janeiro em 1988, isto pode ser certificado na Câmara do Rio de Janeiro, ou com quem tenha participado da campanha do ex-vereador Nestor Rocha neste ano. Desde então o telemarketing em campanha política foi se desenvolvendo e hoje se tornou uma das mais poderosas armas nesse campo