No nosso mercado financeiro encontramos vários tipos de ações, dentre eles dois tipos são os principais, são as ações ordinárias e as ações preferenciais. Falemos um pouco sobre esses dois tipos e sobre outros tipos também.
Ações Ordinárias – esse tipo de ação é também conhecida no mercado como ações ON, essas ações são aquelas que dão direito a voto nas assembléias, veja que cada ação dá direito a um voto, logo se você é detentor de ações ON de determinada empresa então, pelo menos em tese, você poderá participar das decisões que definem os rumos da empresa.
Resumindo Ação Ordinária Nominativa proporciona ao investidor participação nos resultados econômicos de uma empresa, confere ainda ao titular o direito de voto em assembléia, mas não dá direito preferencial a dividendos.
A Lei garante aos possuidores de ações ON o direito de vender suas ações por no mínimo 80% do valor pago por um possível comprador da empresa ao seu atual controlador, a esse direito se dá o nome de tag along¹.
Temos que falar também sobre a ação endossável, que nada mais é uma ação nominativa que para ser transferida necessita simplesmente de um endosso no verso. Dependendo do tipo de registro, os quais podemos classificar como:
- Nominativas – que é a cautela ou certificado que apresenta o nome do acionista, onde a transferência é realizada com a entrega da cautela e a averbação do termo em livro próprio da sociedade emitente e devidamente identificada pelo acionista.
- Ao portador – não possui identificação de propriedade, a propriedade é daquele que a apresentar, desde 1990 o Brasil não possui mais ações dessa categoria, com o intuito de inibir o uso desses papéis com a intenção de lavar dinheiro.
Ações Preferenciais – também conhecidas como ações PN, esse tipo de ação não dão ao voto nas assembléias da empresa ou em alguns casos existe uma restrição a esse direito de alguma maneira.
Contudo, deve-se observar que os detentores desse tipo de ação possui preferência no recebimento de dividendos e qualquer outro provento distribuído pela empresa, assim como, no caso de liquidação, fechamento, da empresa, esses investidores possuem também a preferência na repartição do patrimônio.
Apesar de serem esses dois, os tipos mais usados, as empresas podem também fazer a emissão de alguns outros tipos de ações.
O que se observa no Brasil é o fato de ser muito comum a emissão de ações preferenciais com classes distintas, ou seja, cada uma com direitos próprios e restrições especificas. A designação para esse tipo de ação preferencial normalmente é PNA, PNB, PNC, entre outras.
Observe que a empresa é livre no que tange ao fato de fazer determinações sejam dos direitos e das restrições de outras classes de ações e para que o investidor fique sabendo quais restrições ou direitos a que sua ação faz jus é só consultar as atas das assembléias em que suas ações foram definidas.
Uma empresa de capital fechado possui suas ações em poder de um grupo normalmente pequeno de sócios, no entanto, os investidores dessas ações são livres para negociar as ações que possuem, é claro observando sempre, o que esta disposto na Lei das S.A, e também no Estatuto da Empresa.
Imagine só, uma pessoa resolve investir em ações de empresas, então ele teria que sair de empresa em empresa tentando descobrir quais possuem sócios dispostos a vender ações, e claro estar preparado para participar de grandes investimentos, pois operações desse gênero são caras, pois envolvem sempre um grande número de ações, por sua vez, um grande volume de dinheiro. Isso ocorreria da seguinte forma, o investidor desconhece o real valor da empresa no mercado, então o detentor da ação poderia cobrar o valor que desejasse, pois como saber o grau de oferta e de procura por essas ações? Ou também devemos analisar o outro pólo, se um investidor que possui ações resolve, por seja lá o motivo que for, vender suas ações, já pensou o trabalho que teria para encontrar compradores? Isso realmente seria um trabalho quase impossível.
Para solucionar esse problema, felizmente, existem hoje em dia lugares onde tanto compradores, quanto vendedores se reúnem com o intuito de negociar as referidas ações, que nada mais é o Mercado de Ações.
Nesse Mercado, o ato de vender e comprar ações torna-se uma tarefa muito, muito mais fácil, além de barata, pois temos que concordar que:
- A tarefa de um comprador encontrar um investidor que esteja disposto a vender suas ações, e claro a operação inversa. Isso faz com as ações tenham liquidez, que seria o meio pelo qual se mede a facilidade em se comprar ou vender um ativo.
- O que encontramos no mercado de ações são todos os tipos de vendedores, tanto os grandes, quanto os pequenos, ou seja, tanto um comprador com poucas posses pode comprar poucas ações de um grande investidor, como um grande investidor pode comprar pequenas quantidades de vários investidores pequenos, atendendo sempre as necessidades de todas as partes.
- Nesse mercado a força da oferta e da procura mantém os preços equilibrados, fazendo com que os lucros ou prejuízos obtidos pelas empresas, o cenário econômico do país, entre outros fatores, fazem com que os investidores mantenham interesses diversos assim como suas expectativas em relação as ações negociadas e a outros investimentos.
Os principais mercados de ações do mundo são a Bolsa de Nova Iorque, a NASDAQ, a bolsa de Londres e a do Japão, onde bilhões de ações são negociadas diariamente. No Brasil esta instalada uma das maiores e mais modernas bolsa de valores do mundo, a Bovespa, onde são negociados os ativos financeiros, e as ações das empresas de capital aberto. No Brasil o órgão que regula as atividades do mercado de ações é a Comissão de Valores Mobiliários.
Levar as ações da sua empresa para o mercado de ações, não é tão simples, afinal para uma empresa de capital fechado ter suas ações negociadas na bolsa, deve primeiramente atender a algumas exigências e seguir os passos determinados pela autoridade reguladora, esse processo todo é chamado de abertura de capital e a iniciação das negociações das ações da empresa na bolsa é denominada de IPO, ou seja do inglês “Initial Public Offering”
Essa IPO pode ser primária ou secundária, ofertas primárias são aquelas em que a empresa oferece ao mercado as ações que estão em tesouraria e que são de sua propriedade, nessa hipótese, todo o dinheiro levantando é destinado integralmente para a empresa.
Ao passo que, as ofertas secundárias, contém ações de propriedade de sócios da empresa, logo, o montante que for arrecado irá direto para o bolso dos sócios, que são os vendedores.
O mercado, normalmente, costuma valorizar mais as ofertas primárias, afinal neste caso o dinheiro arrecadado vai para a empresa, que poderá então usá-lo para investir em seu crescimento. No entanto, veja que, depois de lançadas no mercado, não há qualquer diferença entre as ações lançadas em ofertas primárias ou ofertas secundárias.
¹ – Tag along – esse é um mecanismo de proteção aos acionistas minoritários de uma empresa que garante a esses acionistas o direito de deixarem uma sociedade, no caso do controle da companhia seja adquirido por alguém, um investidor, que até aquele momento não era parte integrante da companhia.
