AÇÕES – O que são, como funcionam

por Andréia em 21 de abril de 2010



“by Bibliomania”

Ações

Vemos e ouvimos o tempo todo, seja nos jornais, revistas, ou nos noticiários, falarem sobre ações, sobre mercado de ações, bolsa de valores e uma série de assuntos dos quais sabemos superficialmente do que esta sendo falado, então vamos tentar descobrir mais a fundo o que são Ações.
Ações nada mais são do que cotas, ou podemos dizer, pedaços de uma empresa.
Ao se abrir uma empresa, o seu patrimônio é dividido em diversas partes, ou seja, cotas, que seriam as ações, as quais serão distribuídas a investidores os quais se tornarão então seus donos. Logo, o investidor ao comprar uma ação torna-se também um dos donos da companhia, juntamente com todas as outras pessoas, sejam físicas ou jurídicas que também detêm ações da empresa, logo todos passam a fazer parte do quadro de acionista da empresa, ou seja, o investidor possuirá um pedaço dela, é como se fosse dono de uma fração do prédio, do automóvel, do mobiliário, e de todo bem da empresa, e essa fração é proporcional a quantidade de ações que cada um detém.
As ações são, no popular, chamadas de papéis, porque antigamente, as ações das companhias eram títulos impressos em papel, os quais seus proprietários muitas vezes as guardavam em seus cofres particulares, ou em bancos, pois era esse papel que conferiam ao portador sua fração dos direitos da sociedade. Mas hoje em dia, realmente, isso ficou na história, pois as ações hoje em dia, as ações nada mais são do que registros eletrônicos que são mantidos em sua corretora de valores e em outras entidades do mercado financeiro, porém a expressão “papel” continua sendo usado para designar tanto as ações como outros itens do mercado financeiro.

O investidor que possui ações, ou seja, é dono de uma fração da empresa, não implica no fato de que o mesmo participará da administração da empresa, ou então, que irá tomar decisões que de alguma forma influenciará no rumo da empresa, ou que lhe dará o direito de entrar na empresa questionando algum tipo de decisão que tenha sido tomada.
Afinal em empresas de grande porte, como são praticamente todas as empresas listadas na bolsa, nesse tipo de empresa a direção da companhia é entregue a executivos que estão acostumados e possuem experiência para gerir o negócio. O papel desses executivos é proteger e aumentar a riqueza dos acionistas e, por isso precisam de alguma liberdade para decidir os caminhos da empresa.
É claro que o acionista, mesmo que em tese, possui um certo poder de decisão na empresa, pois, se você é o “dono” e não está satisfeito com os rumos que os diretores estão dando ao “seu” negócio, o que seria mais natural do que querer intervir querendo colocar as coisas no rumo que pelo menos se acha correto.
Para que o investidor tenha esse poder de intervir, existem no mercado ações negociadas que dão o poder de voto nas assembléias que decidem os rumos e estratégias da companhia (inclusive a escolha da diretoria).
Ou seja, teoricamente, ao possuir estas ações, você poderia participar destas assembléias e, através de seu voto, participar das decisões. Mas na prática, no entanto, as decisões sobre os rumos da empresa estão nas mãos dos grandes acionistas, que são aqueles que possuem grandes quantidades de ações da empresa. Mas temos que ter em mente que os grandes investidores, são os que mais tem interesse em ver a empresa tendo resultados excelentes, por isso, o pequeno investidor, pode ficar sossegado, pois mesmo não participando das decisões, saberá que o melhor estará sendo feito.
Acionista Controlador, é o acionista que possui quantidade de ações tal que lhe dá o direito a participar e controlar as votações em assembléias e, assim, ter a possibilidade de controlar a empresa, com a definição de rumos, escolha da diretoria etc.
Um ponto que deve ser observado é que, a figura jurídica da empresa não se mistura com sua pessoa física, ou seja, o investidor não herda dívidas ou outros passivos da empresa, o que poderia ser dito assim: ao adquirir ações de uma empresa, sua perda máxima se limita ao valor pago por estas ações.
Em contrapartida, em caso de falência ou concordata, os acionistas são os últimos da fila a requerer sua fração do patrimônio restante (se houver). Isso significa que em caso de fechamento da empresa com dívidas, você recuperará sua parcela da empresa somente após serem quitados todos os direitos trabalhistas, dívidas etc.

As ações, são em sua essência, muito semelhantes aos títulos corporativos, pois o investidor, em troca de um “papel” entrega a empresa uma quantia em dinheiro, obtendo com isso certos direitos em relação a empresa. A distinção que se pode fazer é a seguinte: os títulos corporativos fazem o levantamento de capital através um endividamento, ao passo que em relação as ações a forma de levantamento de capital é a divisão do patrimônio.
Há também mais algumas diferença, onde os títulos possui seus direitos e sua remuneração são determinadas antecipadamente, mas em se tratando de ações não se pode garantir nem a remuneração ou qualquer outra garantia, outra diferença diz respeito a participação nos lucros, ou resultados da empresa e com sua valorização, será repassado ao possuidor de ações, já no caso dos títulos sua remuneração é pré fixada.
Como se não bastasse todas as vantagens, ainda temos que ressaltar o fato de que as ações podem ser a qualquer tempo negociadas entre investidores, e é claro que isso normalmente acontece com preços diferentes dos que foram praticados no ato em que a empresa abriu seu capital, essa diferença é observada pois a empresa, devido a vários fatores, muda seu panorama frente aos investidores conforme o momento, afinal alguns valores em uma empresa são imprescindíveis como, uma boa administração, lucratividade, competitividade, solidez, entre muitas outras, e esses são alguns dos fatores que vão influenciar se as ações de uma empresa vão se valorizar ou desvalorizar.

Isso não quer dizer que os títulos não podem ser negociados, pois na realidade eles são sim, com oscilação de valores também, porém, uma negociação com títulos envolvem uma quantidade muito grande de dinheiro, logo, acaba por excluir a maioria dos investidores pequenos.

O que se tem então é o fato de que a empresa possui uma forma fácil e menos onerosa de obter capital afim de financiar seu desenvolvimento, oferecendo no mercado as ações de sua empresa, onde os investidores, têm a chance de maiores lucros, claro nunca se esquecendo que o risco existe sempre.

Todas as empresas que se enquadram no segmento Sociedade Anônima, ou S/A, são compostas por ações, pois seu capital esta nas mãos de muitas pessoas em forma de ações, não identificando seus donos pelos nomes.
Para regular essas empresas, que tratam de um tipo de empresa com direitos e responsabilidades diluídas possui uma legislação própria a Lei das S.A., Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, a qual define os meios pelos quais a constituição e a operação dessas empresas serão feitas.
No entanto, não são todas as empresas S.A que possuem suas ações negociadas nas bolsas de valores, quando as empresas não possuem suas ações negociadas, são chamadas de empresas com “capital fechado.”

No outro lado vamos encontrar as empresas que possuem a designação de S.A e têm suas ações negociadas nas bolsas, e que são denominadas como de “capital aberto”

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